Sorriso
Procon Sorriso realiza visitas orientativas em escolas, faculdades e papelarias
Sorriso
A equipe de fiscalização do Procon de Sorriso intensificou, neste período de volta às aulas, as visitas orientativas em instituições de ensino e estabelecimentos comerciais ligados ao setor educacional. Ao todo, mais de 30 locais foram visitados, sendo 16 escolas, cinco faculdades e 11 papelarias.
Segundo o diretor executivo do Procon de Sorriso, Michel Ferreira, o objetivo da ação é orientar fornecedores e assegurar que pais, responsáveis e estudantes tenham segurança no momento da contratação de serviços e compra de materiais escolares. “Nosso trabalho é preventivo. Orientamos escolas, faculdades e papelarias para que cumpram a legislação e respeitem os direitos do consumidor”, Disse Michel.
Entre os pontos observados durante as visitas, um dos principais destaques é a exigência de acessibilidade para alunos com deficiência, tanto na estrutura física quanto nos serviços oferecidos pelas instituições de ensino. “A acessibilidade não é opcional, é um direito assegurado por lei. As instituições precisam estar preparadas para atender todos os alunos”, reforçou o diretor.
O Procon de Sorriso realiza esse tipo de fiscalização ao longo de todo o ano, direcionando as ações conforme períodos e segmentos específicos da economia. Somente ao longo de 2025, o órgão contabilizou mais de 260 visitas orientativas em diferentes áreas do comércio e da prestação de serviços no município.
Como denunciar irregularidades
Caso o consumidor se sinta lesado, a orientação é procurar o Procon Sorriso munidos de documentos pessoais e documentos que comprovem a irregularidade.
Canais de denúncia e atendimento:
Disque Denúncia: 0800 000 47 23
Fiscalização (WhatsApp): (66) 99938-1091
Telefone geral: (66) 3545-4771
E-mail: [email protected]
Atendimento presencial:
Ganha Tempo Central – Rua Mato Grosso, 2458
Ganha Tempo Zona Leste
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h
Atendimento online: pelo portal MT.GOV.BR, com CPF e senha, para registro de reclamações digitais.
Sorriso
Casos de perturbação de sossego têm leve queda em março
Caixa de som potente e você tem certeza de que todo mundo ama a mesma música que você tá ouvindo! Volume no talo, afinal, ainda não são 22 horas. Tudo certo, então, confere? Não. Tá tudo errado e pessoas com este tipo de conduta são fortes candidatos a receberem uma visita da Guarda Municipal de Trânsito (GMT), junto com representantes da Polícia Militar (PM) e do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF).
“Há uma cultura estabelecida que é possível manter o som alto até as 22 horas e isso é totalmente equivocado”, explica o coordenador da GMT, Márcio Pires. Neste ano, até agora, já foram registrados 528 atendimentos a denúncias de perturbação do sossego. Janeiro foi o recordista de ocorrências, com 193 registros, sendo 179 em residências e 14 em empresas.
Já nos 28 dias de fevereiro, foram registradas 158 ocorrências, sendo 141 em residências e 17 em empresas. Em março, com 31 dias, a GMT registrou uma leve redução: 145 ocorrências, sendo 140 em residências e cinco em empresas.
O trabalho da GM é integrado ao da Polícia Militar (PM) e ao do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) e tem como meta não apenas agir de maneira corretiva, mas principalmente educativa. “A perturbação do sossego pode ser tratada como crime ambiental, quando auferido por equipamento, mas também podemos atender com o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)”, destacou, ainda na semana passada, o comandante do 12.º Batalhão da Polícia Militar de Sorriso, tenente-coronel Jorge Almeida, complementando que os aparelhos de som são recolhidos e os casos seguem para tramitação como processo judicial.
Secretário de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil (Semsep), Nerci Adriano Denardi lembrou que não é preciso que o som seja de “tremer as paredes” para que seja configurada a perturbação do sossego, nem mesmo há um horário permitido para que o barulho esteja “lá nas alturas”. Ou seja: o som passou dos limites do muro e pode ser ouvido pelos vizinhos, mesmo que seja pela manhã, por exemplo? Já é perturbação do sossego. Nestes casos, a orientação é acionar a GMT pelo 66 99668-2034.
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