Sorriso
Via Promic, Prefeitura destina quase R$ 600 mil para promover a cultura sorrisense
Sorriso
Ao todo, R$ 592.861,52, oriundos do Governo Federal, via Ministério da Cultura (Minc) serão distribuídos para até 89 iniciativas de todas as áreas e segmentos culturais constituídos no Plano Municipal de Cultura
Em mais uma edição do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic), a Prefeitura Sorriso, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semct), destinará quase R$ 600 mil para fomentar projetos por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Todo o processo está detalhado no Edital Promic – 001/2026: Expressões Artísticas da Cultura.
Ao todo, R$ 592.861,52, oriundos do Governo Federal, via Ministério da Cultura (Minc) serão distribuídos para até 89 iniciativas de todas as áreas e segmentos culturais constituídos no Plano Municipal de Cultura. As inscrições das propostas serão recebidas entre os dias 6 e 24 de abril e o edital completo pode ser conferido aqui.
Secretário-adjunto de Cultura, Francisco Guimarães informa que as inscrições devem ser protocoladas na Semct, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. “É preciso que a pessoa proponente observe todas as regras do edital, garantindo assim que a proposta possa ser avaliada pela Comissão Municipal de Análise Técnica de Projetos Culturais “, orienta Francisco, informando que a secretaria está localizada na Avenida Inivaldo Bedin, 1801, no Bairro Rota do Sol.
Quem pode se inscrever neste edital?
Pode se inscrever no Edital qualquer agente cultural que tenha, no mínimo, 18 anos completos até a data do encerramento das inscrições, bem como comprovar residir em Sorriso há pelo menos dois anos ou mais, além de ser obrigatório possuir Cadastro Cultural do Município de Sorriso atualizado, e comprovar, por meio de currículo, sua atuação artística na Câmara Temática Setorial que representa.
Como funciona a Lei Aldir Blanc?
A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
A PNAB também visa estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e este edital, por exemplo, tem como objetivo justamente apoiar projetos de agentes culturais sorrisenses.
Sorriso
Casos de perturbação de sossego têm leve queda em março
Caixa de som potente e você tem certeza de que todo mundo ama a mesma música que você tá ouvindo! Volume no talo, afinal, ainda não são 22 horas. Tudo certo, então, confere? Não. Tá tudo errado e pessoas com este tipo de conduta são fortes candidatos a receberem uma visita da Guarda Municipal de Trânsito (GMT), junto com representantes da Polícia Militar (PM) e do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF).
“Há uma cultura estabelecida que é possível manter o som alto até as 22 horas e isso é totalmente equivocado”, explica o coordenador da GMT, Márcio Pires. Neste ano, até agora, já foram registrados 528 atendimentos a denúncias de perturbação do sossego. Janeiro foi o recordista de ocorrências, com 193 registros, sendo 179 em residências e 14 em empresas.
Já nos 28 dias de fevereiro, foram registradas 158 ocorrências, sendo 141 em residências e 17 em empresas. Em março, com 31 dias, a GMT registrou uma leve redução: 145 ocorrências, sendo 140 em residências e cinco em empresas.
O trabalho da GM é integrado ao da Polícia Militar (PM) e ao do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) e tem como meta não apenas agir de maneira corretiva, mas principalmente educativa. “A perturbação do sossego pode ser tratada como crime ambiental, quando auferido por equipamento, mas também podemos atender com o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)”, destacou, ainda na semana passada, o comandante do 12.º Batalhão da Polícia Militar de Sorriso, tenente-coronel Jorge Almeida, complementando que os aparelhos de som são recolhidos e os casos seguem para tramitação como processo judicial.
Secretário de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil (Semsep), Nerci Adriano Denardi lembrou que não é preciso que o som seja de “tremer as paredes” para que seja configurada a perturbação do sossego, nem mesmo há um horário permitido para que o barulho esteja “lá nas alturas”. Ou seja: o som passou dos limites do muro e pode ser ouvido pelos vizinhos, mesmo que seja pela manhã, por exemplo? Já é perturbação do sossego. Nestes casos, a orientação é acionar a GMT pelo 66 99668-2034.
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