Portaria oficializa perícia remota do INSS

Publicado em

8 de abril de 2026

Por

Dalila Felfili

Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8) torna mais claras as regras das perícias médicas feitas de forma remota pelos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Mesmo com o atendimento do perito sendo à distância, os segurados terão de comparecer presencialmente a uma Agência da Previdência Social (APS), em data e horário previamente agendados.

Na agência, o segurado passará por uma triagem, durante a qual terá de apresentar seus documentos pessoais e médicos digitalizados que serão anexados ao requerimento.

O segurado também assinará um termo de consentimento para, então, aguardar o chamado em uma sala equipada com computador, câmera, áudio e conexão à internet.

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A portaria consolida a teleperícia como procedimento regular da Perícia Médica Federal e padroniza o uso da telemedicina, com avaliações por videoconferência.

A modalidade aprimora o uso do Sistema de Atendimento Remoto (SAT Central) como canal exclusivo para as teleperícias.

As regras descritas na portaria consolidam, para os beneficiários, a possibilidade de utilizar a APS como ponto de apoio da teleperícia.

Clareza

Segundo o Ministério da Previdência Social, os procedimentos já vêm sendo adotados, e a portaria foi publicada com o objetivo de dar maior clareza ao método e às responsabilidades das partes envolvidas.

Entre as vantagens desses procedimentos, está a possibilidade de a teleperícia chegar em localidades remotas onde não existem peritos médicos do INSS.

Em geral, os atendimentos serão feitos no contraturno dos médicos peritos que se dispuserem a trabalhar além das metas estabelecidas, para receber bonificações.

Até então, a teleperícia vinha sendo aplicada apenas em situações pontuais.

Com as novas regras, o atendimento remoto passará a ter uma base normativa mais definida, deixando mais claros os tipos de perícia que poderão ser feitos de maneira remota pelos médicos peritos.

A portaria também detalha como os atendimentos deverão ser feitos nas APS, bem como as atribuições de gestores, peritos e das unidades administrativas envolvidas nos processos.

Entre os serviços que poderão ser avaliados na forma prevista pela portaria estão a perícia médica inicial e a avaliação e reavaliação médico-pericial do Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de outros serviços que venham a ser autorizados pelo Departamento de Perícia Médica Federal (DPMF) ou pelas áreas técnicas do INSS.

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Instituições preparam orientações para reforçar pesquisas sobre vapes

Publicados

13 horas atrás

15 de abril de 2026

Por

Dalila Felfili

O Instituto Nacional de Câncer (Inca), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e outras instituições de pesquisa trabalham em uma carta conjunta com recomendações e orientações para estudos sobre dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), como cigarros eletrônicos, vapes e similares.

O documento será assinado pelo diretor-geral do Inca, Roberto Gil, pela vice-presidente adjunta de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Patricia Canto, e por representantes de universidades e instituições de pesquisa de todo o país.

As diretrizes foram debatidas nesta terça (14) e quarta-feira (15) no seminário Construindo uma Agenda de Pesquisa Prioritária sobre Dispositivos Eletrônicos para Fumar para o Brasil, no Rio de Janeiro.

Os pesquisadores partiram de um levantamento, realizado entre 2019 e março de 2025, que identificou 59 estudos sobre os impactos dos DEFs na literatura científica nacional.

As pesquisas analisadas abordam desde os danos à saúde humana até dados epidemiológicos sobre experimentação e uso, além de aspectos regulatórios e de políticas públicas.

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O diretor-geral do Inca afirmou que o seminário representou um esforço coletivo para identificar lacunas e prioridades de pesquisa sobre esses dispositivos.

“Queremos fortalecer a base científica que orienta as políticas públicas e ampliar a capacidade de resposta do País a esse desafio, que representa uma ameaça à saúde da população brasileira, sobretudo das novas gerações”, destacou Roberto Gil.

Pesquisadora e coordenadora substituta do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab/Fiocruz), Ana Paula Natividade disse que o encontro buscou organizar o conhecimento existente e apontar caminhos para novas investigações que fortaleçam a saúde pública.

“O avanço acelerado desses produtos e das estratégias da indústria do tabaco exige respostas científicas igualmente rápidas e coordenadas”.

Fonte: EBC Saúde

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