Projeto de Ranalli que determina tocar Hino Nacional nas escolas será votado nesta terça

Publicado em

15 de dezembro de 2025

Por

Dalila Felfili

Cuiabá

Antoniel Pontes | Assessoria do vereador Ranalli

A Câmara Municipal de Cuiabá analisa nesta terça feira (16), projeto de lei de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL) que estabelece a obrigatoriedade da execução e do canto do Hino Nacional Brasileiro, ao menos uma vez por semana, nas escolas da rede municipal de ensino, durante o horário regular de aulas. A direção de cada unidade define o dia e pode ampliar a prática para mais de um dia por semana, com possibilidade de uso de materiais didáticos, gravações e instrumentos.

O projeto teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). No documento, a comissão relata o objetivo da proposta e aponta que o tema se insere no interesse local, com base na Constituição e na Lei Orgânica do Município. A CCJR também registra entendimento de que a iniciativa parlamentar é possível, citando posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a iniciativa legislativa e precedente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em caso semelhante, concluindo pela constitucionalidade e legalidade da matéria.

Na justificativa, Ranalli sustenta que a medida busca promover o civismo, o respeito aos símbolos nacionais e o fortalecimento da identidade cultural, apontando a educação como caminho para preparar o estudante para o exercício da cidadania. O texto cita como fundamentos a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, defendendo que práticas pedagógicas voltadas à cidadania e à valorização de símbolos oficiais são compatíveis com os princípios educacionais.

O vereador também menciona a Lei 5.700/1971, que trata dos símbolos nacionais, para reforçar o caráter cívico e pedagógico do hino no ambiente escolar. A justificativa afirma que a proposta se alinha a essa norma ao consolidar uma rotina de execução e canto do hino dentro do calendário das unidades, como ação formativa contínua e não restrita a datas comemorativas.

Para sustentar a viabilidade e a aceitação da medida, a justificativa cita exemplos de legislações semelhantes já aprovadas em outros municípios. Entre eles, Lambari D’Oeste (262 km de Cuiabá) e Peixoto de Azevedo (676 km de Cuiabá), além de Três Rios, no Rio de Janeiro, e Brodowski, em São Paulo. A leitura do autor é que esses precedentes mostram que a prática é adotada como instrumento pedagógico e de valorização dos símbolos oficiais em diferentes regiões do país.

Outro ponto destacado na justificativa é a preservação da autonomia escolar. O projeto permite que cada unidade defina o melhor dia e os recursos didáticos a serem usados, respeitando o planejamento pedagógico e a realidade de cada escola, o que, na visão do vereador, torna a aplicação mais simples e adaptável ao cotidiano da rede municipal.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Família venezuelana celebra aniversário de Cuiabá no primeiro dia de festa

Publicados

1 semana atrás

7 de abril de 2026

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Dalila Felfili

O primeiro dia da programação festiva pelo aniversário de Cuiabá, nesta terça-feira (7), reúne milhares de pessoas no Parque das Águas. A expectativa da organização é de que cerca de 40 mil pessoas passem pelo local ao longo da noite, atraídas pelos shows de Dilsinho e da dupla César Menotti & Fabiano, além de artistas regionais.

Entre o público, histórias como a da venezuelana Elizabeth Locati chamam atenção. Ela está há oito meses na capital mato-grossense e aproveitou a programação ao lado da família, que reúne cinco integrantes. Cozinheira em um restaurante da cidade, Elizabeth disse estar feliz em participar da comemoração.

“Sou da Venezuela e estou aqui em Cuiabá há oito meses. Quis vir para curtir o aniversário da cidade com a minha família. Mesmo com o calor, que é muito forte, a gente veio. Estou gostando muito daqui, está tudo lindo”, contou.

A diversidade do público e o clima familiar reforçam o caráter popular do evento, que reúne moradores e visitantes em um espaço de convivência, cultura e lazer.
O secretário municipal de Cultura, Johnny Everson, destacou o simbolismo da celebração.

“Entregar a Cuiabá o melhor presente que ela precisava: o reconhecimento do seu valor, da sua identidade cultural única. Só nós temos o que nós somos. A capacidade de receber com o coração aberto só o cuiabano tem. Esse é o nosso calor”, disse.

Além do entretenimento, o evento também movimenta a economia local. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura (SDTA), Fellipe Pereira Corrêa, a festa gera oportunidades de trabalho e renda.

“O Parque das Águas está cheio de gente consumindo e vendendo, tanto nas barracas quanto de forma autônoma. Para além do entretenimento, há muitas pessoas trabalhando, desde os artistas até quem atua nos bastidores. É um cenário excepcional”, pontuou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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