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Confira o funcionamento do Executivo Municipal nos feriados de sábado (15) e quinta-feira (20)

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Brasil celebra, em novembro, a Proclamação da República e a Consciência Negra

No sábado (15 de novembro), é celebrado é feriado da Proclamação da República. Por conta disso, os ônibus do transporte coletivo não rodam. No entanto, seguem mantidas normalmente as coletas de resíduos no Município, tanto a de lixo doméstico, quanto a seletiva.

Já na próxima semana, nos dias 20 e 21, não haverá expediente no Executivo Municipal. No dia 20, é celebrado o feriado nacional de Zumbi dos Palmares, o Dia da Consciência Negra; e o dia 21 será ponto facultativo, por meio do decreto 1.400, de 11 de novembro.

Educação

Nas unidades escolares, não haverá aula na quinta e nem na sexta-feira (20 e 21 de novembro), conforme já prevê o calendário escolar.

Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) organizou a seguinte escala de atendimento para o período:

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Sara Akemi Ichicava funciona normalmente, 24 horas, todos os dias, sem interrupções.

Upinha Zona Leste:

Funcionará nas 24 horas do dia, de quinta (dia 20) a domingo (dia 23);

Upinha Santa Clara:

Funcionará na quinta e sexta-feira (dias 20 e 21) das 18h à meia noite, fechando sábado e domingo (dias 22 e 23);

Plantão Odontológico:

Atendimento emergenciais na Unidade de Saúde da Família (USF) Central, em frente à Escola Municipal Professora Ivete Lourdes Arenhardt, das 8h às 16h, de quinta a domingo (20 a 23).

Farmácia Cidadão Central Takeo Watanabe:

Funcionamento 24 horas, sem interrupções.

Assistência Social

Assim como a sede da pasta, outras unidades da Assistência Social, como os quatro Centros de Referência de Assistência Social (Cras), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e o Conselho Tutelar, não terão expediente na quinta e na sexta-feira (20 e 21 de novembro), com retorno das atividades na segunda-feira (24 de novembro).

No entanto, o Creas e o Conselho Tutelar poderão ser acionados pelos telefones de plantão: o 99637 7258 (Creas) e o 99915 9077 (Conselho Tutelar).

Limpeza Urbana

Todos os serviços seguem como de costume, sem qualquer alteração. Precisa acionar a Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Saneamento (Sintra)? Só chamar pelo Whats App 66 99690-1823.

Segurança e Defesa Civil

A Guarda Municipal de Trânsito (GM) segue com equipes de plantão nas 24 horas do dia. Para acionar a GM, é possível entrar em contato pelo 99668-2034, que pode ser acionado via Whats App.

Da mesma forma, a Coordenação de Proteção e Defesa Civil (Compdec) pode ser acionada pelo WhatsApp 99668-2062.

Transporte Coletivo

Neste sábado (15 de novembro) e na próxima quinta-feira (20 de novembro), os ônibus não rodam. Para tirar dúvidas sobre o transporte coletivo, é só acionar o Disk Busão, pelo 99725-1531, via Whats App. Importante mandar mensagens, ou de texto, ou de áudio, visto que nem sempre é possível atender ligações.

Comércio

Conforme prevê a Lei da Liberdade Econômica, e reforça a Lei Municipal 3.199 /2021, todos os estabelecimentos comerciais podem abrir suas portas aos domingos e feriados, devendo considerar somente as questões trabalhistas, como pagamento de horas-extras, por exemplo.

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Casos de perturbação de sossego têm leve queda em março

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Caixa de som potente e você tem certeza de que todo mundo ama a mesma música que você tá ouvindo! Volume no talo, afinal, ainda não são 22 horas. Tudo certo, então, confere? Não. Tá tudo errado e pessoas com este tipo de conduta são fortes candidatos a receberem uma visita da Guarda Municipal de Trânsito (GMT), junto com representantes da Polícia Militar (PM) e do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF).

“Há uma cultura estabelecida que é possível manter o som alto até as 22 horas e isso é totalmente equivocado”, explica o coordenador da GMT, Márcio Pires. Neste ano, até agora, já foram registrados 528 atendimentos a denúncias de perturbação do sossego. Janeiro foi o recordista de ocorrências, com 193 registros, sendo 179 em residências e 14 em empresas.

Já nos 28 dias de fevereiro, foram registradas 158 ocorrências, sendo 141 em residências e 17 em empresas. Em março, com 31 dias, a GMT registrou uma leve redução: 145 ocorrências, sendo 140 em residências e cinco em empresas.

O trabalho da GM é integrado ao da Polícia Militar (PM) e ao do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) e tem como meta não apenas agir de maneira corretiva, mas principalmente educativa. “A perturbação do sossego pode ser tratada como crime ambiental, quando auferido por equipamento, mas também podemos atender com o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)”, destacou, ainda na semana passada, o comandante do 12.º Batalhão da Polícia Militar de Sorriso, tenente-coronel Jorge Almeida, complementando que os aparelhos de som são recolhidos e os casos seguem para tramitação como processo judicial.

Secretário de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil (Semsep), Nerci Adriano Denardi lembrou que não é preciso que o som seja de “tremer as paredes” para que seja configurada a perturbação do sossego, nem mesmo há um horário permitido para que o barulho esteja “lá nas alturas”. Ou seja: o som passou dos limites do muro e pode ser ouvido pelos vizinhos, mesmo que seja pela manhã, por exemplo? Já é perturbação do sossego. Nestes casos, a orientação é acionar a GMT pelo 66 99668-2034.

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