Prefeitura de Sorriso realiza capacitação sobre reforma tributária para servidores da Tributação

Publicado em

16 de janeiro de 2026

Por

Dalila Felfili

Na última quarta-feira (14), a Prefeitura de Sorriso promoveu o seminário de capacitação em reforma tributária destinado aos servidores do Departamento de Tributação. A iniciativa teve como objetivo preparar a Administração Municipal para as mudanças previstas na reforma tributária, que serão implementadas de forma gradual a partir deste ano.

A qualificação integra o Ecossistema de Soluções para a Reforma Tributária (ROIT) e foi ministrada por Gelson Severo Filho, Head of Tax da ROIT.

“A capacitação dos servidores é fundamental para que o Município esteja preparado para as mudanças da reforma tributária. Precisamos compreender o novo modelo, adequar nossa legislação e organizar os processos internos para garantir segurança jurídica e a manutenção das receitas municipais”, destacou o secretário de Fazenda, Tedy Wendell Puva.

Durante o seminário, foram abordadas as novas dinâmicas e espécies tributárias instituídas pela Emenda Constitucional nº 132/2023, o novo sistema de arrecadação e a repartição de receitas regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025 e pela recente Lei Complementar 227/2026, sancionada dia 13 de janeiro.

O conteúdo destacou os desafios do Município frente ao período longo de transição e os impactos das medidas tomadas em 2026, que irão reverberar até 2077. O grupo ainda debateu necessidade de adequações na legislação municipal e de rotinas administrativas aliadas à tecnologia com objetivo de manutenção e incremento da receita do Município diante do novo modelo tributário.

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Sorriso

Casos de perturbação de sossego têm leve queda em março

Publicados

1 semana atrás

7 de abril de 2026

Por

Dalila Felfili

Caixa de som potente e você tem certeza de que todo mundo ama a mesma música que você tá ouvindo! Volume no talo, afinal, ainda não são 22 horas. Tudo certo, então, confere? Não. Tá tudo errado e pessoas com este tipo de conduta são fortes candidatos a receberem uma visita da Guarda Municipal de Trânsito (GMT), junto com representantes da Polícia Militar (PM) e do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF).

“Há uma cultura estabelecida que é possível manter o som alto até as 22 horas e isso é totalmente equivocado”, explica o coordenador da GMT, Márcio Pires. Neste ano, até agora, já foram registrados 528 atendimentos a denúncias de perturbação do sossego. Janeiro foi o recordista de ocorrências, com 193 registros, sendo 179 em residências e 14 em empresas.

Já nos 28 dias de fevereiro, foram registradas 158 ocorrências, sendo 141 em residências e 17 em empresas. Em março, com 31 dias, a GMT registrou uma leve redução: 145 ocorrências, sendo 140 em residências e cinco em empresas.

O trabalho da GM é integrado ao da Polícia Militar (PM) e ao do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) e tem como meta não apenas agir de maneira corretiva, mas principalmente educativa. “A perturbação do sossego pode ser tratada como crime ambiental, quando auferido por equipamento, mas também podemos atender com o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)”, destacou, ainda na semana passada, o comandante do 12.º Batalhão da Polícia Militar de Sorriso, tenente-coronel Jorge Almeida, complementando que os aparelhos de som são recolhidos e os casos seguem para tramitação como processo judicial.

Secretário de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil (Semsep), Nerci Adriano Denardi lembrou que não é preciso que o som seja de “tremer as paredes” para que seja configurada a perturbação do sossego, nem mesmo há um horário permitido para que o barulho esteja “lá nas alturas”. Ou seja: o som passou dos limites do muro e pode ser ouvido pelos vizinhos, mesmo que seja pela manhã, por exemplo? Já é perturbação do sossego. Nestes casos, a orientação é acionar a GMT pelo 66 99668-2034.

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