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Câmara de Diamantino conquista Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública pelo TCE

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O alcance da classificação reafirma que o Legislativo de Diamantino se posiciona no mais alto patamar de transparência entre os órgãos públicos avaliados nacionalmente

A Câmara Municipal de Diamantino recebeu, nesta quarta-feira (10), pela primeira vez, o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Esta é a mais alta certificação concedida pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), em solenidade realizada na Escola Superior de Contas Benedito Santana da Silva Freire. Prefeituras, Câmaras e outros órgãos de todo o Estado receberam a premiação que nas categorias prata, ouro e diamante. 

A premiação reconhece não apenas o atendimento exemplar aos critérios técnicos estabelecidos pela legislação, mas sobretudo representa a consolidação de uma cultura institucional de transparência que respeita o cidadão, oferecendo acesso com clareza de informações. 

O Selo Diamante é concedido exclusivamente às instituições que atingem excelência na comunicação dos dados oficiais, demonstrando maturidade administrativa e compromisso contínuo com a integridade. 

Índice de Transparência

As certificações concedidas pelo levantamento são divididas em três níveis — Diamante, Ouro e Prata — de acordo com o desempenho dos portais institucionais. Para alcançar o Selo Diamante, o órgão deve atender a 100% dos critérios essenciais e atingir entre 95% e 100% do nível geral de transparência. A categoria Ouro exige 100% dos critérios essenciais e desempenho entre 85% e 94%; já o Selo Prata é concedido às instituições que cumprem todos os critérios essenciais e alcançam entre 75% e 84% de transparência. O alcance da classificação Diamante reafirma que a Câmara de Diamantino se posiciona no mais alto patamar de transparência entre os órgãos públicos avaliados nacionalmente.

Para o presidente da Câmara, Ranielli Lima, a conquista simboliza um marco para o Legislativo diamantinense. “Esse reconhecimento reafirma nosso compromisso com a transparência, com a responsabilidade e com o respeito ao cidadão. Estar entre as instituições que alcançaram a classificação máxima demonstra que estamos alinhados aos mais altos padrões do país e reforça que a Câmara de Diamantino trabalha com seriedade e integridade”, afirmou.

Ranielli também destacou o empenho da equipe técnica da Câmara, destacando a dedicação do controlador interno Fabio Fukushima e do técnico em informática Paulo Fonseca.   “Este selo é fruto de um trabalho coletivo. Agradeço aos servidores, à equipe técnica e legislativa e aos vereadores que contribuem diariamente para fortalecer a transparência e aprimorar nossos processos. Este reconhecimento é uma conquista de todos nós”, enfatizou. 

O coordenador-geral do PNTP e ouvidor geral do TCE-MT, conselheiro Antônio Joaquim, expressou sua alegria e reconhecimento ao cumprimentar os representantes da Câmara de Diamantino, durante a solenidade.
 
“A transparência é um mecanismo fundamental para a democracia. Existe a lei de acesso à informação e quanto mais informação a população recebe, ele se torna mais preparado, inclusive para fazer as escolhas políticas. Estão de parabéns a Câmara de Diamantino, peço que continue assim e quanto mais informações, mais transparência teremos uma política de maior qualidade e consequentemente uma gestão de melhor qualidade”, pontuou.

A solenidade na Escola Superior de Contas contou com a presença do presidente do Tribunal de Contas Sérgio Ricardo Almeida e demais autoridades da Corte de Contas, representantes de órgãos premiados de todo o estado, reforçando a importância da transparência como instrumento essencial para o fortalecimento da democracia e do controle social.

Com a certificação Diamante, a Câmara Municipal de Diamantino consolida-se como referência estadual em transparência pública e segue comprometida com a modernização, a melhoria contínua dos processos internos e a construção de uma gestão cada vez mais aberta à população.

Fonte: Política

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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