Mato Grosso
Contas de governo de quatro municípios recebem parecer favorável do TCE
Mato Grosso
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
 |
| Conselheiro-relator, Campos Neto. Clique aqui para ampliar |
O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo de Campo Verde, Cotriguaçu, Poxoréu e Dom Aquino, referentes ao exercício de 2024. Os processos, relatados pelo conselheiro Campos Neto, foram apreciados na sessão ordinária desta terça-feira (18).
Ao apresentar seus votos, o relator destacou o cenário fiscal positivo identificado nos quatro balanços. “Percebe-se a existência de inúmeros pontos positivos que acobertaram as contas em apreço, verificando-se gestão fiscal equilibrada e o cumprimento de todos os limites constitucionais de aplicação dos recursos públicos nas áreas prioritárias”, avaliou Campos Neto.
No caso de Campo Verde, o relator apontou desempenho fiscal satisfatório, caracterizado por excesso de arrecadação, economia orçamentária, superávit orçamentário e suficiência financeira para pagamento das obrigações de curto prazo. O Índice de Gestão Fiscal Municipal (IGFM) atingiu 0,92, enquadrando o município no Conceito A, de Gestão de Excelência, evidenciando evolução em relação ao exercício anterior (0,90).
Também foi ressaltada a adimplência das contribuições previdenciárias ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e o elevado índice de transparência pública, que alcançou 93,48%, classificado como nível ouro.
A gestão aplicou 25,49% da receita em educação, superando o mínimo constitucional de 25%, e destinou 29% à saúde, acima do mínimo de 15%. As despesas com pessoal do Poder Executivo corresponderam a 39,33%, permanecendo abaixo do limite legal de 54%. O repasse ao Poder Legislativo também atendeu ao limite máximo estabelecido no artigo 29-A da Constituição Federal, assim como ocorreu nos demais municípios relatados nesta sessão.
Cotriguaçu
Em Cotriguaçu, o relator observou excesso de arrecadação, economia orçamentária e superávit de execução, além de suficiência financeira para cobrir as obrigações de curto prazo. A relação entre Despesas Correntes e Receitas Correntes permaneceu abaixo de 95% no período de 12 meses, em conformidade com o art. 167-A da Constituição Federal.
O município obteve IGFM de 0,64, alcançando o Conceito B (Boa Gestão) e apresentando melhora em relação a 2023. Também foi registrada adimplência previdenciária e índice de transparência pública intermediário, com 73,70%.
A aplicação mínima em educação foi superada, com investimento de 29,56%, enquanto a saúde recebeu 29,85% da receita, acima do mínimo constitucional de 15%. As despesas com pessoal do Executivo representaram 47,77%, respeitando o limite legal de 54%.
Poxoréu
O balanço de Poxoréu também evidenciou economia orçamentária, superávit orçamentário e suficiência financeira. O IGFM de 0,79 classificou o município no Conceito B (Boa Gestão), com evolução significativa frente ao resultado de 2023 (0,60).
A gestão aplicou 25,75% da receita em educação, atendendo ao mínimo constitucional, e destinou 22,78% para a saúde. As despesas com pessoal do Poder Executivo corresponderam a 42,30%, abaixo do limite de 54%.
Dom Aquino
Dom Aquino apresentou excesso de arrecadação, economia orçamentária e superávit de execução, além de suficiência financeira para pagamento das obrigações de curto prazo. O município alcançou IGFM de 0,62, inserindo-se no Conceito B (Boa Gestão).
Em relação aos investimentos em políticas públicas, o município aplicou 27,09% da receita em educação e 17,60% em saúde, ambos acima dos mínimos exigidos. Já as despesas com pessoal do Poder Executivo corresponderam a 51,60%, respeitando o limite legal de 54%.
Em todos os processos, Campos Neto acolheu parcialmente o parecer do Ministério Público de Contas (MPC) e votou pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação das contas, com recomendações destinadas ao aprimoramento das práticas de gestão, contabilidade pública, transparência e equilíbrio fiscal. Todos os votos foram seguidos por unanimidade pelo Plenário.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
Mato Grosso
“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta
No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.
“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.
As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.
“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.
Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.
A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.
Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.
“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.
Fonte: Governo MT – MT
Rodoviária de Belo Horizonte agora faz parte do Circuito Liberdade
Instituições preparam orientações para reforçar pesquisas sobre vapes
Anvisa proíbe canetas emagrecedoras irregulares no Brasil
Casos de dengue no Brasil caem 75% em 2026
OCDE: geração atual vive mais, mas com múltiplas doenças crônicas
Medeiros pede bloqueio de valores pagos por Vorcaro à esposa de ministro Alexandre de Moraes
O deputado federal José Medeiros (PL) protocolou uma representação junto a órgãos de controle pedindo o bloqueio de valores, ativos...
Memória, identidade e imagem marcam homenagem aos 307 anos de Cuiabá
Em celebração ao aniversário de Cuiabá, que completa 307 anos neste dia 8 de abril, a Assembleia Legislativa de Mato...
Comissão aprova projetos para melhorias em estradas rurais e acessibilidade nas cidades
A Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou 15 matérias em reunião...
Polícia Civil lamenta falecimento de filho de escrivães lotados em Cuiabá
A Polícia Civil de Mato Grosso lamenta profundamente o falecimento de Murilo Santana Oliveira, de 4 anos e 10 meses,...
Operação Integrada apreende 450 kg e causam prejuízo de R$ 12,5 milhões às facções criminosas em MT
Uma operação Integrada do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), Polícia Militar e a Polícia Federal, com o apoio do Centro...
Homem com mandado de prisão por violência doméstica é preso em VG
Um homem investigado pelo crime de violência doméstica e familiar foi preso pela Polícia Civil, nesta terça-feira (07.04), em ação...
São Paulo inicia Sul-Americana com vitória suada no Uruguai
; O São Paulo estreou com o pé direito na fase de grupos da Copa Sul-Americana de 2026. Na noite...
Fluminense empata sem gols com Deportivo La Guaira na Libertadores
; O Fluminense iniciou sua jornada na Copa Libertadores da América de 2026 com um empate sem gols diante do...
Dorival Júnior é demitido do Corinthians após derrota para o Inter
; O Sport Club Corinthians Paulista anunciou na noite deste domingo (05.04), o desligamento do técnico Dorival Júnior e de...
Gabriely Miranda anuncia gravidez do primeiro filho com Endrick: ‘Agora somos 5’
Gabriely Miranda, de 23 anos, anunciou nesta sexta-feira (10), que está esperando o primeiro filho com o marido, o jogador...
Karol Lannes relembra críticas ao corpo e celebra superação: ‘Pressão por corpos’
Karol Lannes, de 25 anos, relembrou as críticas que recebeu ao longo da vida por conta de seu corpo e...
Bruna Gonçalves mostra treino ao lado de Ludmilla e brinca: ‘Nosso personal que lute’
Bruna Gonçalves compartilhou nas redes sociais um momento de treino ao lado da esposa, Ludmilla, e divertiu os seguidores com...
-
Rondonópolis5 dias atrásRondonópolis inova com dia de lanche especial na merenda escolar
-
Saúde2 dias atrásDesinformação sobre câncer de pele afeta diagnóstico, diz instituição
-
Cultura6 dias atrásNúmero de escolas de samba no Grupo Especial do Rio vai aumentar
-
Entretenimento6 dias atrás
Bruna Gonçalves mostra treino ao lado de Ludmilla e brinca: ‘Nosso personal que lute’
-
Saúde2 dias atrásMapa abre consulta pública sobre genéricos e similares veterinários
-
Entretenimento6 dias atrásKelly Key anuncia alta hospitalar de Mico Freitas após AVC e tranquiliza fãs: ‘Em casa’
-
Entretenimento6 dias atrásVirginia Fonseca exibe presentes de luxo e momento romântico com Vini Jr: ‘Presentão’
-
Entretenimento6 dias atrásAna Castela homenageia a mãe com mensagem emocionante: ‘Aniversário dela’