Mato Grosso
Fiscalização da Sefaz apreende mercadorias avaliadas em mais de R$ 968 mil no Posto Fiscal Correntes
Mato Grosso
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) apreendeu, nos dias 18 e 19 de janeiro, uma grande quantidade de mercadorias transportadas de forma irregular durante fiscalização de rotina realizada Posto Fiscal Benedito de Souza Coberlino, conhecido como Correntes, localizado na divisa com Mato Grosso do Sul. Ao todo, foram retidos 20 mil produtos avaliados em R$ 968 mil.
Entre os itens apreendidos estão diversos produtos, como relógios digitais, óculos de sol, acessórios para celular, carregadores, suportes para TV, tripés, bastões de selfie, câmeras de segurança, kits TV Box, ferramentas elétricas e videogames.
A ação envolveu uma mesma transportadora, que realizava o transporte de cargas provenientes do estado de São Paulo com destino a diferentes empresas instaladas em Cuiabá. Ao todo, foram lavrados cinco Termos de Apreensão e Depósito (TADs), em razão das irregularidades fiscais identificadas durante a conferência documental e física das mercadorias.
Entre as principais irregularidades constatadas estão o transporte de mercadorias desacompanhadas de nota fiscal, a existência de produtos não declarados nos documentos apresentados e o uso de descrições genéricas nas notas fiscais, o que dificulta a correta identificação dos itens transportados e caracteriza documentação fiscal inidônea.
Os Termos de Apreensão e Depósito (TAD) foram lavrados, correspondentes aos impostos devidos e às multas aplicadas pela infração fiscal constatada, e o contribuinte notificação para regularização.
A Secretaria de Fazenda orienta que o transporte de mercadorias deve ser realizado com a devida documentação fiscal, pois a ausência ou apresentação de documentos inidôneos configura crime contra a ordem tributária.
Além de serem autuadas, as empresas identificadas como possíveis responsáveis pela irregularidade e sonegação fiscal também são submetidas, posteriormente, a ações de auditoria.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta
No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.
“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.
As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.
“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.
Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.
A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.
Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.
“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.
Fonte: Governo MT – MT
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