Fiscalização do TCE-MT reforça segurança no transporte escolar de Primavera do Leste

Publicado em

18 de dezembro de 2025

Por

Dalila Felfili

Mato Grosso

Operação Transporte Escolar Seguro realizada em Prefeitura de Primavera do Leste. Clique aqui para ampliar

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou que a Prefeitura de Primavera do Leste adote, em 90 dias, medidas para a plena regularização do transporte escolar. A decisão, do conselheiro Guilherme Antonio Maluf, resulta dos apontamentos feitos durante a Operação Transporte Escolar Seguro e aponta que parte das falhas identificadas já vem sendo corrigida pela gestão.

Entre as correções previstas está a regularização metrológica dos cronotacógrafos, a finalização dos cursos de capacitação exigidos para os motoristas e a realização da manutenção preventiva e corretiva da frota. Maluf também destaca a necessidade de regularização das inspeções veiculares e da devida autorização do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) para todos os veículos utilizados no serviço.

TCE-MT determinou que a Prefeitura adote medidas para a plena regularização do transporte escolar. Clique aqui para ampliar

“O objetivo primordial desta fiscalização, qual seja, estimular a administração municipal à correção de falhas e ao aprimoramento da prestação do serviço público de transporte escolar, foi em grande parte alcançado. Todavia, ainda subsistem pendências que demandam acompanhamento posterior”, destacou o relator.

O conselheiro recomendou ainda que a Prefeitura realize análise detalhada da idade, do estado de conservação e da adequação dos veículos empregados no transporte escolar e envie ao Tribunal de Contas a comprovação da substituição dos veículos fabricados antes de 2018, sejam eles de frota própria ou terceirizada, por possuírem mais de sete anos de uso.

O posicionamento do relator foi seguido por unanimidade pelos conselheiros, em sessão do Plenário Virtual realizada na semana de 1º de dezembro.

Transporte Escolar Seguro

Parte das falhas identificadas já vem sendo corrigida pela gestão. Clique aqui para ampliar

A Operação Transporte Escolar Seguro foi realizada pelo TCE-MT no primeiro semestre, por meio das Secretarias de Controle Externo (Secex), sob coordenação da Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex). A fiscalização ordenada incluiu outros 11 municípios e identificou problemas estruturais que comprometem a segurança dos estudantes.

Os municípios foram selecionados a partir de denúncias e representações internas e externas recebidas desde 2022, além dos resultados da Auditoria de Conformidade sobre o Transporte Escolar concluída em 2020. Além de Primavera do Leste, a fiscalização ocorreu em Pedra Preta, Cáceres, Chapada dos Guimarães, Comodoro, Confresa, Cuiabá, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Pontes e Lacerda, Santo Antônio de Leverger e Sinop.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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Mato Grosso

“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

Publicados

1 semana atrás

8 de abril de 2026

Por

Dalila Felfili

No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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