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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) abriu uma consulta pública, pelo prazo de 45 dias, para a minuta da Portaria 1.590/2026, que estabelece o regulamento...
A Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE-MT) reforça que se encerra nesta quinta-feira (15.1) a consulta pública aberta à população para a definição das...
Duas consultas públicas continuam abertas até o dia 11 de novembro para que a população possa opinar sobre a incorporação à rede pública de vacinas que ampliam a proteção...
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Iphan, está com uma consulta pública aberta para que a sociedade civil apresente contribuições sobre normas de preservação...