Andressa Sales | Assessoria do vereador Demilson Nogueira O vereador Demilson Nogueira apresentou um projeto de lei que prevê a isenção da taxa de inscrição em...
Outro incentivo prático ao turismo local é a lei, de autoria do Executivo, recentemente aprovada pela Câmara Municipal, que isenta empresas do pagamento de ICMS para...
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 4719/2020 que isenta do pagamento de diversos tributos as doações de medicamentos à União, aos estados,...