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Garantir dignidade, recuperação integral e qualidade de vida às mulheres que enfrentam o câncer de mama é o objetivo do Projeto de Lei nº 1738/2025, de...
Política Cuiabá27 segundos atrás Projeto de lei propõe capacitação em manobras de desengasgo nas escolas públicas de Cuiabá Oziane Rodrigues- Assessoria vereador T. Coronel Dias O...
Nove condutores embriagados, quatro deles sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), foram presos na noite desta quinta-feira (6.11), durante mais uma edição da Operação Lei Seca,...
A nova Lei Municipal n° 7.343/2025, de autoria do vereador Ilde Taques (PSB), aprovada pela Câmara Municipal de Cuiabá e sancionada pelo Poder Executivo, promove o...
Nada menos do que 22.522 propostas culturais foram submetidas desde o início do ano a Lei de Incentivo à Cultura, também chamada de Lei Rouanet. O...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta terça-feira (4), a primeira audiência pública de trativa da...
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A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou, nesta terça-feira (04.11), a Lei Complementar 5452/2025 que institui o Programa de Incentivos Fiscais voltado para empresas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (03.11) maioria de votos para manter em vigor a Lei 12.709/2024, aprovada em Mato Grosso, que impede o...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, na sessão de quarta-feira (29), o Projeto de Lei nº 2052/2023, que dispõe sobre o...