Nova lei reforça direito a três folgas por ano para exames preventivos

Publicado em

7 de abril de 2026

Por

Dalila Felfili

Uma nova lei, publicada nesta segunda-feira (6), reforça o direito do trabalhador com contrato via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de se afastar até três dias por ano para realizar exames preventivos de câncer, em desconto salarial.

O direito já estava incluído na CLT desde 2018. A partir de agora, as empresas passam a ser obrigadas a divulgar essa informação, além de outras relacionadas a campanhas oficiais de vacinação contra o HPV e sobre o acesso a serviços de diagnósticos de cânceres de mama, próstata e de colo do útero.

O texto estende o uso das folgas também para a realização de exames preventivos do HPV, além dos de câncer que já estavam previstos na legislação anterior. A a Lei 15.377 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU).

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Instituições preparam orientações para reforçar pesquisas sobre vapes

Publicados

5 horas atrás

15 de abril de 2026

Por

Dalila Felfili

O Instituto Nacional de Câncer (Inca), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e outras instituições de pesquisa trabalham em uma carta conjunta com recomendações e orientações para estudos sobre dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), como cigarros eletrônicos, vapes e similares.

O documento será assinado pelo diretor-geral do Inca, Roberto Gil, pela vice-presidente adjunta de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Patricia Canto, e por representantes de universidades e instituições de pesquisa de todo o país.

As diretrizes foram debatidas nesta terça (14) e quarta-feira (15) no seminário Construindo uma Agenda de Pesquisa Prioritária sobre Dispositivos Eletrônicos para Fumar para o Brasil, no Rio de Janeiro.

Os pesquisadores partiram de um levantamento, realizado entre 2019 e março de 2025, que identificou 59 estudos sobre os impactos dos DEFs na literatura científica nacional.

As pesquisas analisadas abordam desde os danos à saúde humana até dados epidemiológicos sobre experimentação e uso, além de aspectos regulatórios e de políticas públicas.

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O diretor-geral do Inca afirmou que o seminário representou um esforço coletivo para identificar lacunas e prioridades de pesquisa sobre esses dispositivos.

“Queremos fortalecer a base científica que orienta as políticas públicas e ampliar a capacidade de resposta do País a esse desafio, que representa uma ameaça à saúde da população brasileira, sobretudo das novas gerações”, destacou Roberto Gil.

Pesquisadora e coordenadora substituta do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab/Fiocruz), Ana Paula Natividade disse que o encontro buscou organizar o conhecimento existente e apontar caminhos para novas investigações que fortaleçam a saúde pública.

“O avanço acelerado desses produtos e das estratégias da indústria do tabaco exige respostas científicas igualmente rápidas e coordenadas”.

Fonte: EBC Saúde

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